Anthunes Sawllo Oliveira Pereira

Tenho que a referida aposentadoria foi criada por conta do êxodo rural ocorrido no Brasil, nos séculos XIX e XX. Segundo o Wikipédia, "Êxodo rural é o termo pelo qual se designa o abandono do campo por seus habitantes, que, em busca de melhores condições de vida, se transferem de regiões consideradas de menos condições de sustentabilidade a outras, podendo ocorrer de áreas rurais para centros urbanos". Portanto, a meu ver, considerar que o segurado deve estar na condição de trabalhador rural para requerer o benefício, é negar o fato social pelo qual a norma se original. Assim, quando do requerimento administrativo, não importa a condição de segurado, se especial ou urbano, como, inclusive, consta do Decreto 3.048/99, no art. 51, § 4º, verbis: "Aplica-se o disposto nos §§ 2º e 3º ainda que na oportunidade do requerimento da aposentadoria o segurado não se enquadre como trabalhador rural. (Incluído pelo Decreto nº 6.722,de 30/12/2008)".